Nesta quarta-feira (1º), entrou em vigor uma lei estadual do Texas que gerou polêmica ao proibir que mulheres interrompam a gravidez após seis semanas de gestação.

Depois que a lei passou a valer, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, prometeu que defenderá o direito ao aborto.

O democrata disse que a lei texana “viola flagrantemente o direito constitucional” ao aborto, que foi estabelecida em 1973 pela Suprema Corte no caso “Roe contra Wade”.

Mesmo diante das alegações, Biden não chegou a afirmar nenhum tipo de ação legal do seu governo contra essa lei, como ocorreu em outras iniciativas estaduais para restringir o aborto.

“Meu governo está profundamente comprometido com o direito constitucional estabelecido em Roe contra Wade há quase cinco décadas e protegerá e defenderá esse direito” afirmou o governante americano, em um comunicado divulgado pela Casa Branca.

Presidente americano critica a nova legislação

Biden também considerou a nova lei “escandalosa” e exortou que pode ter consequências negativas nas famílias nas quais alguém fez um aborto, ou até mesmo entre equipes médicas do estado do Texas.

Outro ponto que foi criticado é que a nova regra não prevê exceções para casos de incesto ou estrupo, vetando praticamente todo o aborto no Texas depois das seis semanas de gestação.

Até então, nenhuma lei que proíbe o aborto até seis semanas de gestação não tinha entrado em vigor dos EUA, visto que, é quando o batimento cardíaco do feto começa a ser detectado e muitas mulheres nem saberão que estão grávidas.

“O Texas SB8 prejudicará o acesso das mulheres aos cuidados de saúde e, escandalosamente, delegará aos cidadãos privados para processar aqueles que acreditam ter ajudado outra pessoa a conseguir um aborto proibido”, compartilhou Biden.



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