Uma Proposta de Emenda À Constituição (PEC), estaria sendo preparada pelo governo brasileiros a fim de prorrogar o auxílio emergencial para dar assistência às famílias vulneráveis.

A data esperada para o lançamento do programa social é até dezembro de 2021, pois no ano de eleições não se pode adotar esse tipo de medida.

O cenário da pandemia da Covid-19 e seu avanço ainda é uma incerteza para muitas famílias brasileiras.

O período em que o auxílio será prorrogado ainda está em discussão, pois caso aprovado passaria o valor já autorizado de 44 bilhões de reais.

Todavia, o programa pretende disponibilizar para a população exposta à pobreza e desemprego, quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375, chegando a um despesa de cerca de 11 bilhões de reais ao mês.

Precisa da PEC para aumentar o valor do benefício

O Congresso Nacional aprovou em março uma emenda constitucional que autorizava a nova rodada do benefício e estabelecia uma meta fiscal de até 247,1 bilhões de reais em 2021.

No entanto, o valor limite fixado foi de R$ 44 bilhões, e para aumentar esse valor agora é necessário uma PEC.

Uma fonte que participou das discussões econômicas do governo disse que a equipe não pretende prorrogar o auxílio por mais quatro meses, como é esperado, por causa do custo muito grande.

Dessa forma, espera-se que nos próximos dias já se defina o alcance da prorrogação do benefício, diante de reuniões com o presidente Jair Bolsonaro e na Casa Civil.

Apesar disso, espera-se enviar a PEC nas próximas semanas para o Congresso Nacional.



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