A meta do projeto é zerar os casos de violência contra mulheres e meninas | Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília

O projeto nasceu da proposta da Secretaria da Mulher de fazer uma marcha pelas regiões administrativas do Distrito Federal, caminhar pelas ruas e convidar a população a se engajar em um enorme desafio: o combate à violência contra a mulher. Daí veio o nome “Jornada Zero Violência contra Mulheres e Meninas”, que se traduz em um caminho a ser percorrido rumo ao fim dos casos dos feminicídios no DF. A meta é não ter nenhum a mais para engrossar as estatísticas. É zerar os casos de violência contra mulheres e meninas.

Nesse trajeto, a secretaria acaba de ganhar reforço: foi assinado com a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos um convênio no valor de R$ 210 mil para desenvolver ações de combate a todas as formas de violência de gênero. O orçamento disponibilizado para o execução do Jornada Zero é resultado de uma emenda parlamentar da deputada federal Flávia Arruda (PL/DF) e já tem data para começar: março de 2021.

Serão visitadas 33 regiões administrativas do DF e entorno até outubro do próximo ano. A primeira cidade a receber o programa será Santa Maria. “O convênio tem o desafio de mobilizar a sociedade civil com ações de divulgação e de fortalecimento da rede de enfrentamento a todas as formas de violência de gênero. Para isso, vamos percorrer as cidades e apresentar à população os equipamentos que existem para acolher as mulheres em situação de vulnerabilidade social e de violência. E, mais do que isso, vamos mobilizar os diversos setores da sociedade para nos ajudar nessa batalha”, afirma a secretária da mulher, Ericka Filippelli. “

A aplicação desse recurso é estratégica no que acredito como o único caminho para diminuir a violência contra a mulher: um trabalho integrado e não apenas da segurança pública. É indispensável trabalhar a conscientização desde a primeira infância até a punição de agressores e a proteção das mulheres vítimas”, afirma Flávia Arruda, presidente da Comissão Externa de Combate à Violência Contra a Mulher.

O convênio tem o desafio de mobilizar a sociedade civil com ações de divulgação e de fortalecimento da rede de enfrentamento a todas as formas de violência de gêneroEricka Filippelli, secretária da Mulher

Para criar e fortalecer essa rede de enfrentamento contra diversos tipos de violência baseada no gênero – seja física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial – além de reduzir os casos de omissão diante das agressões contra mulheres, orientando a população a denunciar esse tipo de crime e saber onde procurar ajuda para a vítima, a equipe do Jornada Zero irá apresentar às comunidades todas as ações e políticas do Governo do Distrito Federal voltadas ao acolhimento e proteção das mulheres.

Lideranças locais serão convidadas a conhecer os equipamentos existentes em cada uma das cidades, que oferecem diferentes serviços para atender as vítimas de violência, seus familiares e até mesmo seus agressores, como os Núcleos de Atendimento à Família e Autores de Violência Doméstica (Nafavd), os Centros Especializados de Atendimento à Mulher (CEAM), os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), os Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREAS), os conselhos tutelares, as delegacias, além de divulgar as ações do Programa de Assistência à Violência (PAV) e de Prevenção Orientada à Violência Doméstica e Familiar (Provid).

Os líderes locais serão multiplicadores das informações, conscientizando a população de que há serviços disponíveis para enfrentar a violência de gênero e que o pedido de ajuda em um desses equipamentos, muitas vezes desconhecidos pela comunidade, poderá salvar uma amiga, uma vizinha, uma familiar ou até a própria vida.

Outra meta do Jornada Zero é capacitar servidores e fortalecer a atuação das administrações regionais para que sejam “pontos focais” no atendimento das mulheres que sofrem qualquer tipo de agressão, onde elas serão acolhidas, orientadas e encaminhadas aos atendimentos especializados para cada caso.

Experiência piloto

Programa Jornada Zero Violência contra Mulheres e Meninas foi criado pela Secretaria da Mulher em parceria com o Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA), que reforça suas metas para alcançar três zeros, até 2030: zero necessidades insatisfeitas de contracepção, zero mortes maternas evitáveis e zero violências ou práticas nocivas contra mulheres e meninas. Em outubro de 2019, foi lançado um projeto-piloto no Paranoá, considerada uma das cidades com maior índice de violência doméstica e feminicídios no ano passado.

Cerca de 60 pessoas participaram do Jornada Paranoá, entre líderes locais, comunidade e servidores dos equipamentos públicos instalados naquela RA. Eles foram convidados a conhecer pessoalmente os serviços daquela região, disponíveis para atendimento das mulheres e meninas vítimas de violência e em vulnerabilidade social.

Na ocasião, foi produzido um vídeo sobre a ação e que foi apresentado pela UNFPA em Nairóbi, África, durante a reunião do Fundo de Populações da ONU, nos dias 12 e 14 de novembro de 2019. O Jornada Zero Violência Contra Mulheres e Meninas criado no DF virou, então, uma inspiração para a implementação de políticas públicas semelhantes naquele país.

*Com informações da Secretaria da Mulher

Fonte: Agência Brasilia